Direito Processual Penal

Estratégias para entender a dinâmica do processo criminal.

Clique nos cards abaixo para expandir e ler as dicas completas.

Inquérito Policial +

O inquérito policial é a primeira etapa. Entenda suas características (oficial, inquisitório, dispensável) e a sua importância para a futura ação penal.

Princípios da Ação Penal +

Foque nos princípios da ação penal, como a obrigatoriedade, indisponibilidade e oficialidade. Entender a teoria é essencial para as questões práticas.

Tipos de Prisão +

Estude os tipos de prisão (flagrante, temporária, preventiva) e as condições para a liberdade provisória. A aplicação desses conceitos é muito cobrada.